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Projeto facilita a quitação de dívidas tributárias de quem adota práticas sustentáveis
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h00 Projeto facilita a quitação de dívidas tributárias de quem adota práticas sustentáveis Projeto aumenta valor da renda per capita para receber o BPC
Proposta altera regra para carência familiar em benefício assistencial
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h00 Proposta altera regra para carência familiar em benefício assistencial Projeto retoma versão anterior da Consolidação das Leis do Trabalho e exclui regra introduzida por reforma em 2017
Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h00 Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista O texto promove alteração no Estatuto do Desarmamento e inclui ainda os profissionais liberais que atuam em fazendas
Proposta concede porte de arma ao veterinário que atua na fiscalização
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h00 Proposta concede porte de arma ao veterinário que atua na fiscalização Igor Timo destacou entre as prioridades da bancada propostas para retomada econômica e a prorrogação do auxílio emergencial
Novo líder do Podemos espera que pauta de votações seja decidida coletivamente
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h00 Novo líder do Podemos espera que pauta de votações seja decidida coletivamente Pauta também inclui, entre outros itens, o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita compra de vacinas
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h00 Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita compra de vacinas Comissão externa da Câmara debateu o caso da menina que, por decisão judicial, pode voltar à família biológica após seis anos com pais adotivos
Debatedores alertam para insegurança jurídica em sistema de adoção
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h00 Debatedores alertam para insegurança jurídica em sistema de adoção Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda à Constituição encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h00 Reforma administrativa já está na CCJ; conheça a proposta do governo Pela proposta, a Reserva Global de Reversão (RGR) vai cobrir integralmente a Quota de Reintegração Regulatória, um dos componentes que definem o pr...
Proposta permite que encargo do setor elétrico reduza conta de luz na Região Norte
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h00 Proposta permite que encargo do setor elétrico reduza conta de luz na Região Norte Najara Araujo/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: Pará é o único estado da região não beneficiado pela MP 998 O Projeto de Lei 285/21 determina...
Projeto institui núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 16h20 Projeto institui núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência Entre as propostas a serem votadas estão a reforma administrativa, as PECs Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com desvinculação de rec...
Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 15h30 Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre Entre as propostas a serem votadas estão a reforma administrativa, as PECs Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com desvinculação de rec...
Proposta exige barreira física para proteger atendentes em hospitais
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 15h10 Proposta exige barreira física para proteger atendentes em hospitais Medida pretende evitar a contaminação dos trabalhadores que recebem o público em instituições de saúde
Projeto cria sistema nacional para reduzir emissões de gases do efeito estufa por desmatamento
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 14h20 Projeto cria sistema nacional para reduzir emissões de gases do efeito estufa por desmatamento Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo
Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 13h20 Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo
Projeto permite que vales-refeição e alimentação sejam usados em supermercados e restaurantes
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 12h20 Projeto permite que vales-refeição e alimentação sejam usados em supermercados e restaurantes Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo
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